DIREITO À IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LIBERDADES RELIGIOSAS

A maioria dos textos disponibilizados são arquivos PDF, por isso é preciso ter o Adobe Reader instalado. Caso não o tenha, clique aqui e faça o download. Os arquivos estão organizados por tipo e data. Tipo Referência Data Autor Ementa Visualizar Ação Civil Pública - Petição Inicial Autos n.º 2005.33.00022891-3 01.11.2005 Sidney Pessoa Madruga e Cláudio Gusmão Liberdades religiosas - Livro "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?" , de autoria de Edir Macedo - Ofensa às religiões de matriz africana Ação Civil Pública - Petição inicial Autos n.º 2004.61.00.034549-6 10.12.2004 Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Hédio Silva Junior Comunicação Social - Radiodifusão - TV Record e Rede Mulher - Ofensa à liberdade de crença - Religiões afro-brasileiras - Direito de resposta coletivo Artigo "Justiça e Políticas de Reconhecimento" 04.2007 Sergio Gardenghi Suiama Direitos humanos - Justiça - Reconhecimento de grupos socialmente vulneráveis - Multiculturalismo - Políticas públicas - Estratégias. Artigo "Ações Afirmativas e Leis Orçamentárias" 12.2006 Sergio Gardenghi Suiama Direito à igualdade étnico-racial - Ações afirmativas - Orçamento público Artigo "Notas sobre as políticas de ações afirmativas no Brasil" 12.2006 Sergio Gardenghi Suiama Direito à igualdade étnico-racial - Ações afirmativas - Avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil - Recomendações ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Artigo "Remarks on Brazilian Affirmative Action Policies" 12.2006 Sergio Gardenghi Suiama Direito à igualdade étnico-racial - Ações afirmativas - Avaliação das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil - Recomendações ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Versão em inglês   Artigo "Limites ao exercício da liberdade religiosa nos meios de comunicação social" 09.2005 Sergio Gardenghi Suiama Comunicação Social - Radiodifusão - Liberdade de comunicação de idéias religiosas - Ofensa às religiões afro-brasileiras - Ponderação de princípios constitucionais   Decisão judicial Autos n.º 2005.33.00022891-3 Souza Prudente Liberdades religiosas - Livro "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?" , de autoria de Edir Macedo - Ofensa às religiões de matriz africana   Decisão judicial Autos n.º 2004.61.00.034549-6 12.05.2005 Marisa Cláudia Gonçalves Cucio Comunicação Social - Radiodifusão - TV Record - Direito de resposta coletivo - Ofensa às religiões de matriz africana - Decisão antecipatória da tutela requerida     Parecer PA n.º 1.34.001.002546/2005-74 03.08.2006 Sergio Gardenghi Suiama Direito à igualdade material - Pedido de indenização aos negros descendentes de escravos - Análise das posições jurídicas implicadas no princípio geral da igualdade material - Avaliação das políticas públicas federais em execução Pesquisa "Desigualdade Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida na Década de 90" 07.2001 Ricardo Henriques (IPEA) Direito à igualdade étnico-racial - Dados sobre a desigualdade entre brancos e negros em diversas áreas Recomendação PA n.º 1.34.001.002546/2005-74 17.08.2006 Sergio Gardenghi Suiama Direito à igualdade étnico-racial - Lei 10.678/2003 - Cumprimento pela SEPPIR - Dever de implantação do sistema de planejamento, monitoramento e gestão orçamentária   Recomendação PA n.º 1.34.001.001933/2005-93 28.11.2005 Sergio Gardenghi Suiama e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero Comunicação Social - Radiodifusão - TV Record, TV Gazeta e Rede Mulher - Ofensa às religiões de matriz africana em transmissões da Igreja Universal do Reino de Deus - Fiscalização pelo Poder Concedente   Relatório "Relatório de Atividades - SEPPIR 2005" Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR Direito à igualdade étnico-racial - Relatório das ações da SEPPIR no ano de 2005 Réplica Autos n.º 2004.61.00.034549-6 01.08.2005 Sergio Gardenghi Suiama Comunicação Social - Radiodifusão - TV Record e Rede Mulher - Ofensa à liberdade de crença - Religiões afro-brasileiras - Direito de resposta coletivo - Réplica à contestação das emissoras