ESCRAVIDÃO E TRÁFICO DE SERES HUMANOS
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| Tipo |
Referência |
Data |
Autor |
Ementa |
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| Apresentação |
"Aspectos jurídicos nacionais e internacionais do tráfico de pessoas" |
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Sergio Gardenghi Suiama |
Tráfico interno e internacional de pessoas - Causas - Análise dos elementos do tipo incriminador - Concurso de normas - Competência jurisdicional - Limites da atuação penal - Propostas |
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| Apresentação |
"O
MPF e as novas (e velhas) formas de escravidão" |
03.2004 |
Sergio Gardenghi Suiama |
Apresentação preparada para o curso de formação dos novos Procuradores da República - Conceito de trabalho forçado - Principais formas - Principais causas - Servidão por dívidas - Tráfico de estrangeiro: o caso dos bolivianos - Atribuições do MPF - Competência jurisdicional - Legislação |
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| Artigo |
"O bem jurídico tutelado pela criminalização do tráfico internacional de seres humanos" |
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Daniel de Resende Salgado |
Tráfico internacional de seres humanos - Art. 231 do Código Penal - Bem jurídico tutelado - Protocolo de Palermo - Liberdade sexual - Constituição de 1988 |
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| Ata de Audiência Pública | PA n.º 1.34.001.004356/2005-91 | 04.10.2005 |
Marcos Antonio Mancuso |
Audiência
pública para apurar a situação dos trabalhadores
rurais do setor de cana de açúcar - Submissão
a esforço excessivo - Morte de trabalhadores rurais - Região
de Ribeirão Preto/SP |
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| Denúncia em ação penal |
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27.02.2004 |
Raquel Elias Ferreira Dodge, Eloísa Helena Machao e Sergio Gardenghi Suiama |
Formação de quadrilha - Aliciamento e escravização de trabalhadores - Artigo 288 do Código Penal. |
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| Legislação |
Decreto n.º 5.948/2006 |
26.10.2006 |
Presidência da República |
Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Instituição de Grupo de Trabalho Interministerial - Elaboração de proposta de Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas |
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| Manual | "Passaporte para a Liberdade: uma guia para as brasileiras no exterior" | 2007 | Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil | Tráfico de seres humanos - Mulheres - Exploração Sexual - Guia de orientação para brasileiras no exterior - Endereços úteis | |
| Manual |
"Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas" |
2007 |
Ministério da Justiça |
Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - Decreto 5.948/2006 - Protocolo de Palermo. |
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| Manual |
"Tráfico
de pessoas para fins de exploração sexual" |
2005 |
Organização Internacional do Trabalho - Escritório no Brasil |
O que é - Principais causas - O tráfico no Brasil - Prejuízos causados - Quem são os traficantes e as vítimas - Síndrome pós traumática - Vítimas: reações, como lidar, proteção e tratamento - Principais rotas - Combate - Crimes cometidos - Provas - Instrumentos legislativos - Contatos |
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| Pesquisa |
"Relatório
da pesquisa de inquéritos e processos judiciais instaurados
em São Paulo" |
08.2005 |
Sergio Gardenghi Suiama, Maria Elise Sacomano, Ana Beatriz Terra e Marcelo Chiara Teixeira |
Aliciamento para fins de emigração e tráfico internacional de mulheres - Inquéritos e ações penais em andamento na Subseção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal - Dados do feito, da vítima e do réu - Conclusões |
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| Discurso |
Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos: Desafios e Perspectivas no Enfrentamento | 15.10.2008 |
Dra. Adriana
da Silva Fernandes |
Discurso proferido na abertura do "Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos: Desafios e Perspectivas no Enfrentamento", realizado na Procuradoria da República em São Paulo nos dias 15,16 e 17/10/2008. |
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