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Referência |
Data |
Autor |
Ementa |
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| Artigo
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Discurso
de posse na PRDC-SP |
02.2005 |
Sergio
Gardenghi Suiama |
Discurso
de posse do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no
biênio 2005-2006 |
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Lista
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Procuradora
Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradores Regionais dos
Direitos do Cidadão |
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Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão |
Lista
com endereços e telefones de todos os Procuradores Regionais
dos Direitos do Cidadão nos Estados e também da Procuradora
Federal dos Direitos do Cidadão |
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Parecer
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Processo
PGR n.º 1.00.000.003416/2005-47 |
02.05.2005 |
Cláudio
Lemos Fonteles |
PRDC
- Conflito de Atribuições com Ministério Público
Estadual - Atuação do PRDC em situação
de grave violação a direitos fundamentais em âmbito
estadual - Legitimidade de atuação, inclusive para expedir
recomendações e subsidiar eventual propositura de ação
interventiva e ação de deslocamento de competência,
nos termos da EC 45. |
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Relatório
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Relatório
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão –2007 |
31.01.2008 |
Adriana
da Silva Fernandes |
Relatório
de atividades da PRDC-SP no ano de 2007 |
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Relatório
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Relatório
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – 2005/2006 |
02.2007 |
Sergio
Gardenghi Suiama |
Relatório
de atividades da PRDC-SP no biênio 2005-2006 |
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Relatório
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Relatório
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – 1998/2000 |
2000 |
Marlon
Alberto Weichert |
Relatório
de atividades da PRDC-SP no biênio 1998-2000 |
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Resoluções |
Resoluções do XIII Encontro Nacional de Procuradoras
e Procuradores do Cidadão |
30.08.2007
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Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão |
Encontro
Nacional de Procuradoras e Procuradores do Cidadão - Resoluções
do XIII Encontro Nacional.
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