MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

UG.200049 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

00001 – TESOURO NACIONAL

CNPJ: 26.989.715/0031-28


RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO DE GARANTIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Exercício:
2006 a 2008


Número do Contrato 56/07
Número do Termo Aditivo -
Nome do Contratado
CD Mantem Serviços e Tecnologia em Telecomunicações Ltda.
CNPJ/CPF do Contratado 06.098.217/0001-62
Objeto A prestação de serviços de instalação e ampliação da estrutura de cabeamento da rede local de microcomputadores, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço,  para as PRMs de São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Ribeirão Preto
Vigência de 28/12/2007 até o recebimento definitivo dos serviços
Data da Assinatura 28/12/2007
Data da Publicação no D.O.U. 24/01/2008
Modalidade de Licitação Tomada de Preços nº 02/07
Fundamento Legal Artigo 23, inciso II, alínea "b", Lei 8.666/93
Número do Processo 1.34.010.000880/2007-46
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2007NE002516, 2007NE002517 e 2007NE002518
Valor Global R$ 249.065,95


Número do Contrato 48/07
Número do Termo Aditivo -
Nome do Contratado
Compacta Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF do Contratado 00.006.879/0001-89
Objeto A garantia e prestação de assistência técnica para o equipamento de informática – 01 (um) storage, marca HP, modelo HP 1/8 Ultrium 448G2 – Tape Autoloader – destinado a PR/SP
Vigência de 21/12/2007 até a extinção do prazo de assistência técnica
Data da Assinatura 21/12/2007
Data da Publicação no D.O.U. 14/01/2008
Modalidade de Licitação Pregão nº 30/07
Fundamento Legal Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00
Número do Processo 1.34.001.004433/2007-75
Programa de Trabalho -
Valor Global R$ 18.890,00


Número do Contrato 44/07
Número do Termo Aditivo -
Nome do Contratado
Apexo Soluções em Informática Ltda.
CNPJ/CPF do Contratado 07.969.516/0001-98
Objeto A contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ampliação da estrutura de cabeamento da rede local de microcomputadores, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço, para a PR/SP e PRMs de Jaú e Piracicaba
Vigência de 13/12/2007 até o recebimento definitivo dos serviços
Data da Assinatura 13/12/2007
Data da Publicação no D.O.U. 20/12/2007
Modalidade de Licitação Tomada de Preços nº 01/07
Fundamento Legal Artigo 23, inciso II, alínea "b", Lei 8.666/93
Número do Processo 1.34.001.004454/2007-91
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2007NE002166, 2007NE002167
Valor Global R$ 11.043,98


Número do Contrato 43/07
Número do Termo Aditivo -
Nome do Contratado
CD Mantem Serviços e Tecnologia em Telecomunicações Ltda.
CNPJ/CPF do Contratado 06.098.217/0001-62
Objeto A contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ampliação da estrutura de cabeamento da rede local de microcomputadores, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço, para a PR/SP e PRMs de Campinas e Guarulhos
Vigência de 10/12/2007 até o recebimento definitivo dos serviços
Data da Assinatura 10/12/2007
Data da Publicação no D.O.U. 20/12/2007
Modalidade de Licitação Tomada de Preços nº 01/07
Fundamento Legal Artigo 23, inciso II, alínea "b", Lei 8.666/93
Número do Processo 1.34.001.004454/2007-91
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2007NE002163, 2007NE002164, 2007NE002165
Valor Global R$ 42.790,58


Número do Contrato 40/07
Número do Termo Aditivo -
Nome do Contratado
Compacta Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF do Contratado 00.006.879/0001-89
Objeto A a garantia e prestação de assistência técnica em equipamentos de Informática: 17 nobreaks, 2kVA – Bivolt, marca SMS – Modelo Power Vision UPV 2200 BI FX, destinados a PR/SP, conforme localidades e especificações técnicas descritas no Anexo I do Pregão nº 22/07
Vigência de 03/12/2007 até a extinção do prazo de assistência técnica dos bens
Data da Assinatura 03/12/2007
Data da Publicação no D.O.U. 04/01/2008
Modalidade de Licitação Pregão nº 22/07
Fundamento Legal Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00
Número do Processo 1.34.001.001026/2007-14
Programa de Trabalho  -
Número do Empenho 2007NE00
Valor Global R$ 26.415,96


Número do Contrato 56/06
Número do Termo Aditivo -
Nome do Locador Lacerda sistemas de Energia Ltda.
CNPJ/CPF do Locador 02.699.847/0001-31
Objeto A contratação de empresa especializada na  execução dos serviços de instalação de cabeamento estruturado, incluindo o fornecimento de todos os materiais e utilização dos equipamentos necessários, para rede local de dados e voz da PRM/Araraquara
Vigência A  partir da assinatura do contrato até o recebimento definitivo dos serviços contratados
Data da Assinatura 29/12/2006
Data da Publicação no D.O.U. 13/02/2007
Modalidade de Licitação Dispensável
Fundamento Legal Artigo 24, inciso V, Lei 8.666/93
Número do Processo 1.34.001.006155/2006-18
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2006NE0002617 e 2006NE0002618
Valor Global R$ 16.681,80


Número do Contrato 55/06
Número do Termo Aditivo -
Nome do Locador Thyssenkrupp Elevadores S.A.
CNPJ/CPF do Locador 90.347.840/003-80
Objeto A aquisição de elevadores, com serviços de instalação e prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para a PR/SP – Capital, em conformidade com o descrito no Anexo I da Pregão nº 30/06
Vigência A  partir da assinatura até o término dos serviços contratados
Data da Assinatura 29/12/2006
Data da Publicação no D.O.U. 16/02/2007
Modalidade de Licitação Pregão nº 30/06
Fundamento Legal Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00
Número do Processo 1.34.001.003724/2006-65
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2006NE0002572
Valor Global R$ 49.420,00


Número do Contrato 53/06
Número do Termo Aditivo -
Nome do Locador Redisul Informática Ltda.
CNPJ/CPF do Locador 78.931.474/0001-44
Objeto A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de rede de microcomputadores, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, a serem realizados no Edifício Administrativo da PR/SP em conformidade com o descrito no Anexo I do Edital da Tomada de Preços nº 04/06
Vigência A  partir da assinatura do contrato até o recebimento definitivo dos serviços contratados
Data da Assinatura 18/12/2006
Data da Publicação no D.O.U. 05/01/2007
Modalidade de Licitação Tomada de Preços
Fundamento Legal Artigo 23, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93
Número do Processo 1.34.001.006142/2006-31
Programa de Trabalho -
Número do Empenho 2006NE002317
Valor Global R$ 14.120,00


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