MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

UG.200049 - PROCURADORIA DA REPÚBLIC NO ESTADO DE SÃO PAULO

00001 - TESOURO NACIONAL

CNPJ: 26.989.715/0031-28

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL


EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/05

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A.; OBJETO: Rescisão a partir de 01/11/2008 do Contrato nº 03/05, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas referentes ao abastecimento da frota de veículos da PR/SP – Capital e Interior; DATA E ASSINATURA: 06/10/2008 - Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Contratante, notificada à Contratada via Ofício PR/SP/SPROFI nº 20.709/2008 de 29/09/2008. PUBLICAÇÃO: DOU n° 195 - Seção 3 - Fls. 140 - 08/10/2008.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/97

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e o Sr. ELSON BERNARDINELLI e a Sra. APARECIDA GIMENES VILLA BERNARDINELLI; OBJETO: Rescisão a partir de 01/06/2008 do Contrato nº 12/97, cujo objeto é a locação de imóvel para a PRM/São José do Rio Preto; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 30/05/2008 - Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Locatária, Elson Bernardinelli e Aparecida Gimenes Villa Bernardinelli, ambos pela Locadora. PUBLICAÇÃO: DOU n° 139 - Seção 3 - Fls. 109 - 22/07/2008.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/07

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a empresa CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA.; OBJETO: Rescisão a partir de 31/05/2008 do Contrato nº 312/07, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação, limpeza e copeiragem para os Edifícios Sede e Administração da PR/SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. PUBLICAÇÃO: DOU n° 106 - Seção 3 - Fls. 119 - 05/06/2008.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/02

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e o Sr. JOÃO CARLOS BASSO e a Sra. GISELA ZWAR BASSO; OBJETO: Rescisão a partir de 28/04/2008 do Contrato nº 17/02, cujo objeto é a locação de imóvel para a PRM/Ribeirão Preto; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 28/04/2008 - Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Locatária, João Carlos Basso e Gisela Zwar Basso, ambos pela Locadora. PUBLICAÇÃO: DOU n° 86 - Seção 3 - Fls. 134 - 07/05/2008.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/03

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e o Sr. SÉRGIO VICENTE LAURITO e a Sra. MARILDA SERPA LAURITO; OBJETO: Rescisão a partir de 01/01/2008 do Contrato nº 14/03, cujo objeto é a locação de imóvel para a PRM/São Carlos; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 01/01/2008 - Eduardo Pereira de Andrade pela Locatária e Sérgio Vicente Laurito pela Locadora. PUBLICAÇÃO: DOU n° 23 - Seção 3 - Fls. 101 - 01/02/2008.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/03

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA MÉDICE e a Sra. IRANI REGINA BRAGA MÉDICE; OBJETO: Rescisão a partir de 01/10/2007 do Contrato nº 04/03, cujo objeto é a locação de imóvel para a PRM/Araraquara; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 01/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Locatária, Sérgio de Oliveira Médice e Irani Regina Braga Médice, ambos pela Locadora. PUBLICAÇÃO: DOU n° 234 - Seção 3 - Fls. 151 - 06/12/2007.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/06

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo a empresa EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A.; OBJETO: Rescisão a partir de 28/10//2007 do Contrato nº 17/01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de  conservação, limpeza e copeiragem para a PR/SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 23/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Arnaldo de Moraes Pinho pela Contratada. PUBLICAÇÃO: DOU n° 216 - Seção 3 - Fls. 128 - 09/11/2007.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/04

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo a empresa EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A.; OBJETO: Rescisão a partir de 28/10//2007 do Contrato nº 17/01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de  conservação, limpeza e copeiragem para a PR/SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 23/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Arnaldo de Moraes Pinho pela Contratada. PUBLICAÇÃO: DOU n° 216 - Seção 3 - Fls. 128 - 09/11/2007.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/01

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo a empresa EPS – EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS S/A.; OBJETO: Rescisão a partir de 28/10//2007 do Contrato nº 17/01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de  conservação, limpeza e copeiragem para a PR/SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 23/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Arnaldo de Moraes Pinho pela Contratada. PUBLICAÇÃO: DOU n° 216 - Seção 3 - Fls. 128 - 09/11/2007.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/06

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo a empresa Telemar Telefones e Elevadores Ltda.; OBJETO: Rescisão a partir de 07/07/2007 do Contrato nº 27/06, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica de elevadores da PR/SP - Edifício-Administração; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso I cc artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 25/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Terezinha Aurélia Costa e Zuleide Costa Passos, ambas pela Contratada. PUBLICAÇÃO: DOU n° 210 - Seção 3 - Fls. 128 - 31/10/2007.



EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/02

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo a empresa Orbral - Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda.; OBJETO: Rescisão a partir de 22/10/2007 do Contrato nº 33/02, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo para a PR/SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 17/10/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Contratante e Arnaldo de Moraes Pinho pela Contratada. PUBLICAÇÃO: DOU n° 210 - Seção 3 - Fls. 128 - 31/10/2007.


EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/97

CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Sra. Mara Rosa Vidal; OBJETO: Rescisão a partir de 01/04/2007 do Contrato nº 06/97, cujo objeto é a locação de imóvel para a PRM/Araçatuba; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93; DATA E ASSINATURA: 01/04/2007 - Eduardo Pereira de Andrade pela Locatária e , Secretário Estadual. PUBLICAÇÃO: DOU n° 95 - Seção 3 - Fls. 81 - 18/05/2007.

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