MPF prepara ação para que a União pague traslado de brasileiro morto na Colômbia

A PRDC deve ingressar nos próximos dias com Ação Civil Pública para que a União arque com o traslado do corpo do pastor brasileiro Davison Lins Alves de Oliveira, que morreu na Colômbia em agosto de 2006, em circunstâncias ainda não completamente esclarecidas.

Davison era obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus e, em novembro de 2004, com a expectativa de tornar-se pastor, foi trabalhar na Universal da Colômbia, falecendo na cidade de Barrancabermeja, onde trabalhava, em 28 de agosto de 2006.

Segundo os pais do pastor, que não tem condições financeiras de arcar com o traslado, pessoas ligadas à igreja informaram que ele morreu nos aposentos no interior do templo, mas atestados colombianos afirmam que Davison morreu em um hospital daquela cidade.

No dia 29 de agosto, sem que a família fosse consultada e sem a realização de uma necropsia para apurar a causa mortis, Davison foi enterrado no cemitério de Barrancabermeja.

Em novembro de 2006, os parentes ingressaram com uma representação no MPF em São Paulo, distribuída à PRDC. Após tentativas junto à igreja Universal, que negou-se a pagar as despesas de traslado, alegando que a igreja da Colômbia não tem relação jurídica ou administrativa com a igreja Universal no Brasil, o MPF oficiou o Ministério das Relações Exteriores que, em maio, respondeu que não arcará com os custos, alegando que os mesmos devem estar previstos no orçamento da União.

Para o MPF, a dignidade da família Alves Oliveira foi violada, uma vez que o direito ao luto e o de velar um ente querido foi impedido. Além disso, cabe a união prestar assistência social na forma do artigo 203, Inciso I da Constituição, arcando com os custos necessários ao traslado do corpo e proporcionando o direito a família de ver seu ente enterrado no seu país. Este ano, a PR-RS, em caso semelhante, obteve do MRE o traslado de um brasileiro morto em 2006.

P.A. Nº 1.34.001.007289/2006-48