MPF constata problemas na rede de saúde mental

A PRDC e a banca II do 5º ofício, de saúde e educação, reuniram-se com os Coordenadores Estadual e Municipal de Saúde Mental para discutir a aplicação do Programa Nacional de Saúde Mental no estado de São Paulo e constataram uma série de problemas graves.

Dentre os mais graves, encontram-se a superpopulação em hospitais psiquiátricos, distribuição irregular de leitos, número insuficiente de CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Serviço de Residência Terapêutica (existe apenas uma unidade no município de São Paulo).

O MPF também cobrará dos secretários Municipal e Estadual de Saúde as providências que estão sendo tomadas em relação aos hospitais que foram reavaliados e tiveram classificação insatisfatória no PNASH-Psiquiátrico (Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares).

Diante da grande quantidade de pacientes moradores no Estado, o Ministério Público Federal, exigirá a ampliação de Serviços de Residência Terapêutica no Município de SP, imprescindível para a efetividade da Política Nacional de Saúde Mental.

P.A. nº 1.34.001.002437/2007-19