MPF discute terras e políticas públicas para população quilombola

Em 13 de julho de 2007, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e a Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Quilombos reuniram-se com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tratar de assuntos referentes à titulação e demarcação das terras bem como das políticas públicas para a população quilombola.

Também no sentido de defesa desta população, o Grupo de Trabalho de Quilombos do Estado de São Paulo decidiu em reunião posterior realizar audiência pública para tratar dos assuntos referente a população quilombola.

O GT Quilombos é formado pelos seguintes procuradores: Adilson Paulo Prudente Amaral (PR-SP), Ângelo Augusto Costa (São José dos Campos), Antônio Arthur B. Mendes (Santos), Antônio José Donizetti (Santos), Elaine Cristina Sá Proença (Sorocaba), Felipe Jow Namba (Santos), Inês Virgínia Prado Soares (PR-SP), José Ricardo Meirelles (Campinas), Luís Eduardo Marrocos (Santos), Luiz Antônio Palácio (Santos), Rosane C. Campiotto (PR-SP), Maria Luiza Grabner (PRR3) e Walter Claudius Rothenburg (PRR3). Estes dois últimos procuradores são integrantes do GT Quilombos Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (coordenado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão).

A audiência deverá ocorrer no mês de setembro, contando com a participação de lideranças das comunidades remanescentes de quilombos de todo o Estado, ITESP, INCRA e outros órgãos.