TAC firmado entre MPF e Rádio Metropolitana

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rádio Metropolitana, FM 98.5 Mhz, de São Paulo, pelo qual o programa Chupim e qualquer outro existente na grade de programação fica obrigado a não veicular mais xingamentos, ofensas morais ou físicas a mulheres, homossexuais, afrodescendentes, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes. O Acordo foi firmado em setembro.

O TAC foi proposto após o Ministério Público Federal tomar conhecimento de ofensas e brincadeiras de mal gosto que o programa Chupim, no ar de segunda à sexta-feira das 18h às 21h, faz com os cidadãos. No referido programa são realizados quadros e trotes em que há a exploração de apelo sexual, ataques verbais a pessoas, inclusive crianças, expondo-as a situações humilhantes e constrangedoras.

Em um programa, uma jovem que ligou para elogiar a beleza do apresentador, recebeu como resposta que deveria ir à rádio e “brincar” com seu “membro”. Outro dia, o mesmo locutor chama de “vagabunda” uma ouvinte que queria mandar um beijo para a sogra.

O termo assinado também prevê que a rádio deva criar a figura de um ombudsman, com independência funcional, que terá a função de receber e encaminhar reclamações, dúvidas, sugestões e críticas formuladas por ouvintes, organizações da sociedade civil e órgãos públicos.

A Metropolitana FM se compromete também a divulgar amplamente e de forma ostensiva a existência do ombudsman em diversos horários de sua grade de programação.

PA Nº 1.34.001.001783/2006-07