Reunião estabelece parceria entre PRDC, INSS e DPU

Órgãos atuarão em conjunto nas áreas remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo

Em reunião realizada na PRDC/SP, no último dia 12 de março, foi estabelecido um memorando de atuação conjunta que estabelece uma parceria entre o MPF, INSS e a Defensoria Pública da União (DPU) para que os órgãos atuem em conjunto nas áreas remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo.

No encontro foi acertado que o INSS deve avisar com 30 dias de antecedência o cronograma das palestras e cursos de educação previdenciária que serão realizadas nas comunidades quilombolas, o cronograma de visitas do PrevMóvel às comunidades e o cronograma de atendimento do PrevMóvel nas cidades que possuem quilombolas.

O INSS também terá que informar à PRDC e à Defensoria Pública da União o resultado da análise dos benefícios e do julgamento administrativo e o número de processos administrativos previdenciários e assistenciais deferidos e indeferidos.

O PrevMóvel (Agência Móvel da Previdência Social) leva serviços previdenciários, como inscrição no INSS, solicitação de benefícios como aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros serviços, a comunidades que moram longe da cidade e que têm difícil locomoção.

Participaram da reunião a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, o procurador regional da República da 3ª Região José Ricardo Meirelles, Maíra Santos Abrão, Defensora Pública da União em São Paulo, Edilon Volpi Peres, Defensor Público da União em São Paulo, Elisete Berchiol da Silva Iwai, gerente regional do Instituto Nacional da Seguridade Social em São Paulo, Eduardo João da Luz, chefe do PrevMóvel de Santos, Francisco Carlos Oliveira Reis, analista pericial em Antropologia da PR/SP e Débora Stucchi, analista pericial em Antropologia da PR/SP.