Informativo nº7
MPF recorre e pede liminar contra hospital que não cumpre lei para tratamento mental
Reunião estabelece parceria entre MPF, INSS e DPU
JF de Jaú determina que nove usinas cumpram Plano de Assistência Social
Após ações do MPF, 157 faculdades interrompem cobrança da taxa do diploma
TRF-3 determina vacinação em cidade de SP com surto fatal de catapora
Sentença obriga INSS a fazer perícia médica em vítimas de LER
INSS: plano para acabar com fila virtual será fiscalizado judicialmente
MPF-Santos apura atraso no agendamento de atendimento do INSS
MPF recomenda que Fazenda Nacional respeite o Estatuto do Idoso
MPF recomenda que canal educativo pare com tratamento degradante à deficientes
MPF recomenda que PUC-SP suspenda regime semestral do curso de Direito
MPF recomenda que a Uninove agilize a entrega de diplomas
Órgãos de trânsito deverão divulgar Símbolo Internacional de Surdez

Informativo nº6

Liminar da JF determina que Contran reformule norma sobre deficientes
Ação do MPF faz com que 103 faculdades parem de cobrar pelo diploma
MPF move ação pedindo vacinação contra surto fatal de catapora
PRDC se reúne com corregedor-geral de Justiça para tratar do registro da  união homoafetiva em cartórios de São Paulo
MPF pede acessibilidade em agência da Caixa em São Paulo
MPF-SP faz acordo e Gracinha extingue vestibulinho
MPF move ação para acabar com exigência ilegal do COFECI
Justiça destitui atual gestão do Conselho de Saúde de Santos
TAC firmado entre MPF e rádio Metropolitana
GT-Quilombos se reúne com Defensoria Pública da União para definir linha de atuação em conjunto
Receita Federal informa cidadão sobre CPF gratuito

Informativo nº5

Em evento em SP, Quilombolas pedem direito à Cidadania plena
Justiça Federal proíbe cobrança da taxa do diploma em São Paulo
NET já exibe em São Paulo canais públicos em tecnologia digital
PRDC vai testar novo programa para atendimento ao cidadão
Universidade sem registro no MEC tem vestibular proibido pela Justiça
MPF pediu suspensão de concurso para servidores do TRF-3
MPF recomenda que CREMESP fiscalize psicocirurgias em SP

Informativo nº4

Após acidente com avião da TAM, MPF pede interrupção dos vôos de Congonhas
PRDC, representantes de emissoras de televisão e ONGs discutem a imagem da mulher na mídia
Grupo de Trabalho Multidisciplinar deve estudar a área no entorno do Campo de Marte
Unifesp deve cancelar a cobrança por cursos de pós-graduação
Associação da Parada GLBT firma acordo com Shopping Tatuapé para coibir discriminação
Caso Castelinho é enviado para análise ao Procurador Geral da República
PRDC dá continuidade às discussões sobre o Programa Nacional de Saúde Mental
MPF discute terras e políticas públicas para população quilombola
TAC garante presença de intérpretes de LIBRAS no IMES de São Caetano do Sul

Informativo nº3

Seminário do MPF-SP integra programação do 11º Mês do Orgulho GLBT
MPF recebe adesões à Carta de São Paulo
Cartilha sobre ensino superior está disponível online no Espaço da Cidadania
ACP pede liberação de rádios comunitárias

Conselho não pode exigir inscrição de profissionais de capoeira, ioga, dança e artes marciais
MPF prepara ação para que a União pague traslado de pastor
Graves problemas da rede de Saúde Mental são constatados pelo MPF
Presas devem passar por exames ginecológicos e de mama
INSS deixa de exigir prova de incapacidadepara concessão de benefício

Informativo nº2

Abertas inscrições para o Debate Sul-Americano sobre Verdade e Responsabilidade
PRM/Jaú recomenda à Caixa o fim de exigências indevidas para saque do Fundo por doentes de câncer
Abertas inscrições para o Debate Sul-Americano sobre Verdade e Responsabilidade
MPF acompanha situação de sem-teto que deixarão ocupação Prestes Maia
Exposição divulga lei que aumenta pena para agressão contra mulher
TRF-3 mantém direito a pensão por morte para menores sob guarda judicial
Excluídos de tarifa de baixa renda de energia terão o benefício de volta
NOTAS

Informativo nº1

3º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil é lançado
Cursinhos não têm intérprete de Libras
Metalúrgicos queixam-se de taxa do Sesi
MPF investiga conselho ilegal
Nova gestão da PRDC busca mais integração com o interior
ONGs protestam contra a imagem da mulher na mídia
Violação de direitos de pessoas com Hanseníase é apurada