10/03/14 - MPF/SP instaura inquérito para investigar atos de violência obstétrica

Agressões físicas e emocionais às parturientes contrariam recomendações da OMS; práticas invasivas desnecessárias são consideradas “rotina hospitalar” em maternidades brasileiras

DENUNCIE AQUI

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou Inquérito Civil Público para apurar denúncias de violência obstétrica em estabelecimentos de saúde na capital paulista. A violência obstétrica implica em agressões físicas ou emocionais por parte de profissionais de saúde durante o atendimento às parturientes, nas redes pública e privada.

O MPF está recebendo denúncias que demonstram o desrespeito às mulheres antes, durante e após o parto. A ausência de informação e consentimento da paciente acerca dos procedimentos realizados leva à adoção de práticas invasivas que, embora desnecessárias em muitos casos, são rotineiras em várias maternidades. Dentre elas está o corte na região da vagina para facilitar a saída do bebê, prática chamada episiotomia. Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinar critérios e cautela para a adoção do procedimento, a maioria dos médicos brasileiros defendem a episiotomia e a realizam de maneira indiscriminada.

Outros exemplos de violência obstétrica são a infusão intravenosa para acelerar o trabalho de parto (ocitocina sintética), a pressão sobre a barriga da parturiente para empurrar o bebê (manobra de Kristeller), o uso rotineiro de lavagem intestinal (enema) e retirada dos pelos pubianos (tricotomia) e o exame de toque frequente para verificar a dilatação. São comuns também os relatos de xingamentos e humilhações praticados por parte dos profissionais de saúde ao proferirem frases como "se você não parar de gritar, eu não vou mais te atender", "na hora de fazer não gritou" e outras do gênero.

Além disso, as mulheres não são hidratadas ou alimentadas durante o trabalho de parto nem recebem qualquer assistência para o alívio das dores. São obrigadas a permanecer deitadas, sem liberdade para se movimentar e encontrar a posição mais confortável para parir, situação que amplia o desconforto advindo das contrações. Em relação ao contato entre mãe e bebê, na maioria das vezes a criança é separada da mãe assim que nasce, prejudicando o início da amamentação e o contato direto durante a primeira hora após o nascimento.

OMS e SUS. Os problemas relatados vão de encontro às boas práticas recomendadas pela OMS, como o respeito ao direito da mulher à privacidade no local do parto, o apoio emocional pelos profissionais de saúde, a adoção de métodos não invasivos e não farmacológicos de alívio da dor, a liberdade de posição e movimento durante o trabalho de parto, o contato cutâneo precoce entre mãe e filho e o incentivo ao início da amamentação na primeira hora após o parto. Os casos de violência contra as parturientes também afrontam a atenção humanizada à gravidez, preconizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pela chamada “Rede Cegonha”.

Além de fiscalizar as entidades de saúde que estão desrespeitando os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, o MPF pretende divulgar a ocorrência das práticas indevidas durante o trabalho de parto, bem como os direitos das parturientes. As procuradoras da República Luciana da Costa Pinto e Ana Previtalli, responsáveis pela instauração do inquérito civil público, defendem que as mulheres precisam ser informadas para que possam cobrar dos profissionais que as atendem a assistência digna e baseada em evidências científicas já estabelecida pela OMS.

Denúncias sobre casos de violência obstétrica podem ser feitas pela internet, na página da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal: http://cidadao.mpf.mp.br/. O Ministério Público Federal esclarece que as denúncias são essenciais para identificar os estabelecimentos que estão adotando práticas abusivas, mas reparações individuais devem ser buscadas por meio de advogado particular ou da Defensoria Pública.

 

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