Pessoas Idosas

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Banco de Dados
Pesquisa - 2008 - Fonte: IPEA/CNDI/SEDH
Relação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) no Brasil (dividida por Regiões e Estados da Federação).
Nortepdf
Nordestepdf
Centro Oestepdf
MGpdf
ESpdf
RJ-SPpdf
Sulpdf
Publicação
Pesquisa - 2008 - Fonte: IPEA/CNDI/SEDH
Características das Instituições de Longa Permanência para Idosos (dividida por Regiões).
Nortepdf
Nordestepdf
Centro Oestepdf
Sulpdf
Ação Civil Pública - Petição inicial
Autos n.º 2009.61
.00.023133-6
- 22.10.2009
Jefferson Aparecido Dias
Direito do  Idoso - Empresa Transbrasiliana e ANTT - Concessão de passe gratuito ou com desconto - art. 40 do Estatuto do Idoso
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Autos n.º 2009.61
.00.017914-4
- 05.08.2009
Jefferson Aparecido Dias
Direito do  Idoso - Empresa Viação Novo Horizonte e ANTT - Concessão de passe gratuito ou com desconto - art. 40 do Estatuto do Idoso
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Autos n.º 2006.61
.00007921-5
- 07.03.2006
Sergio Gardenghi Suiama
Direito do Idoso - Radiodifusão - Rádio Jovem Pan FM - Preconceito contra idoso - Programa Pânico - Indenização por dano moral coletivo
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- 23.10.1998
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Antonio José Donizette Molina Daloia
Direito do Idoso – Benefício previdenciário – Conversão em URV – Critério adotado - Inconstitucionalidadepdf
Ação Civil Pública
Autos n.º 1999.61.00
.003710-0
-01.02.1999
Marlon Alberto Weichert
Direito do Idoso – Benefício previdenciário e assistencial – Demora ou erro na concessão - Recebimento acumulado – Incidência de IR – Ilegalidade.
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Banco de Dados
P.A. 1.34.001.005214
/2007-11
-02.02.2009
Adriana da Silva Fernandes
Banco de Dados. Procedimentos administrativos instaurados.
Instituições de amparo ao idoso no Estado de São Paulo.
 
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Decisão Judicial
Ação Civil Pública n.º 2009.61.00023133-6
12/01/2010
Maria Lúcia Lencastre Ursaia
Direito do Idoso – Passe livre ou com desconto. Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar à Empresa Transbrasiliana Transportes e Tursimos Ltda. que, no prazo de 60 dias, cumpra o disposto no art. 40 da Lei n.º 10.741/2003, bem como à ANTT fiscalize e puna a empresa se houver  descumprimento a tal artigo de lei.
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Recomendação
PA n.º 1.34.00133
06/2004-14
-13.08.2004
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Zélia Luiza Pierdoná
Direito de pessoas com deficiência e do idoso – INSS – Suspensão do pagamento de benefícios administrativamente – Impossibilidade.
 
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PA n.º 1.34.001.003
311/2004-19
-08.09.2004
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
Direito do Idoso – INSS – Dever de assegurar tratamento preferencial ao idoso.
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ICPAutos nº 1.34.001.005214/2007 -11 - Jefferson Aparecido DiasPortaria nº 134/2009 - Direito de idosos que não possuem registro de nascimento.Arquivo

 

 

 

 

 

 

 

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