A PRDC e os Procuradores da Cidadania

 

Os procuradores da República Pedro Antonio de Oliveira Machado e Jefferson Aparecido Dias exercem as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão titular e substituto no Estado de São Paulo. Ambos ocupam o cargo desde abril de 2009, após terem sido eleitos por seus pares e permanecerão na função por dois anos, com possibilidade de uma recondução. A decisão foi ratificada pela portaria PGR nº 145, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de março de 2009.

Dias trabalha na Procuradoria da República no Município de Marília, e Machado, na PRM de Bauru. Pela primeira vez no MPF-SP, dois procuradores da República lotados em cidades do interior do estado assumem as funções de PRDC e PRDC substituto, cujas atribuições são estaduais e não apenas na subseção judiciária da Capital.

Ambos acumularão as funções de PRDC e PRDC substituto com as atividades que mantém nas PRMs. Eles substituem as procuradoras da República Adriana da Silva Fernandes e Inês Virginia do Prado Soares.

Conheça um pouco da atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, consultando o material a seguir. A maioria dos textos disponibilizados são arquivos PDF, por isso é preciso ter o Adobe Reader instalado. Caso não o tenha, clique aqui e faça o download. Os arquivos estão organizados por tipo e data.

Tipo
Referência- Data- Autor
Ementa
Visualizar
Artigo
 
Discurso de posse na PRDC-SP - 02.2005- Sergio Gardenghi Suiama
Discurso de posse do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no biênio 2005-2006


pdf 

Lista

 
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão- Procuradoria Federal dos Direitos do CidadãoLista com endereços e telefones de todos os Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão nos Estados e também da Procuradora Federal dos Direitos do CidadãoPágina da PFDC
Parecer

 
Processo PGR n.º 1.00.000.003416/2005-47 -02.05.2005 - Cláudio Lemos FontelesPRDC - Conflito de Atribuições com Ministério Público Estadual - Atuação do PRDC em situação de grave violação a direitos fundamentais em âmbito estadual - Legitimidade de atuação, inclusive para expedir recomendações e subsidiar eventual propositura de ação interventiva e ação de deslocamento de competência, nos termos da EC 45.pdf
Relatório
 
Relatório da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - 2007/2009 - 04/2009 - Adriana da Silva FernandesRelatório de atividades da PRDC-SP no biênio 2007-2009pdf
Relatório
 
Relatório da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão –2007 - 31.01.2008 - Adriana da Silva FernandesRelatório de atividades da PRDC-SP no ano de 2007pdf
Relatório
 
Relatório da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – 2005/2006 - 02.2007 - Sergio Gardenghi SuiamaRelatório de atividades da PRDC-SP no biênio 2005-2006pdf

Relatório

Relatório da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – 1998/2000 - 2000 - Marlon Alberto WeichertRelatório de atividades da PRDC-SP no biênio 1998-2000pdf
ResoluçõesResoluções do XIII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores do Cidadão - 30.08.2007 - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores do Cidadão - Resoluções do XIII Encontro Nacional.

 

pdf

Ações do documento