Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho Quilombos

Grupo de Trabalho da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, criado com o objetivo de debater temas, propor metas e procedimentos para a atuação dos Procuradores dos Direitos do Cidadão no tocante a titulação, demarcação de terras e políticas públicas voltadas aos remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo.

 Portaria
 Integrantes do Grupo
 Memorando de atuação conjunta MPF-DPU-INSS

Grupos de Trabalho, do "Grupo de Trabalho - Saúde Mental"

Criado para propor metas, procedimento e atuação nas questões coletivas que envolvem a saúde mental, conforme a designação na Portaria nº 704, de 26 de julho de 2007, atualizada pela Portaria nº 1041/2007, de 22 de outubro de 2007, composto pelos seguintes Exmos. Procuradores da República:

Adriana da Silva Fernandes
Carolina Lourenção Brighenti
Eleovan César Lima Mascarenhas
Fausto Kozo Kozaka
Inês Virgínia Prado Soares
Jefferson Aparecido Dias
Luís Eduardo Marrocos de Araújo
Paulo de Tarso Garcia Astolphi
Sônia Maria Curvello
Uendel Domingues Ugatti

Ações do documento