Noticias PRSP

09/03/10 – Grupo que estuda acidentes informa Fiat sobre defeito no modelo Stilo

Parecer técnico do Denatran constatou problema no conjunto do cubo da roda que pode causar acidentes

08/03/10 - MPF/SP assina acordo com a Caixa para que extratos detalhem uso do débito automático

Acordo garante que extratos venham com informações completas sobre compras feitas com cartão de débito; CEF tem até 01 de julho para corrigir a deficiência

05/03/10 - MPF move ação contra a Net para acabar com cobrança de ponto-extra em Marília

Após proibição, NET teria trocado cobrança do ponto extra por locação de decodificador, o que para o MPF é indevido

05/03/10 - MPF em Jales/SP denuncia sete pessoas por fraude no Bolsa Família

Todas fraudaram declaração de renda para poderem receber o benefício

05/03/10 - Juíza do Tribunal Penal Internacional fala da importância de punição a crimes contra a humanidade

Especialistas apontam que uma comissão da verdade pode contribuir para a pacificação e a reconciliação

04/03/10 - Comissão de correições em SP terá horário para atender o público e receber reclamações

Correição começa nas unidades do MPF no Estado dia 8 de março

03/03/10 - Justiça manda União terminar inventário de bens da Vila de Paranapiacaba em 45 dias

Trabalho é fundamental para recuperação do patrimônio ferroviário e melhorar as condições da vila tombada pelo Patrimônio Histórico, uma das principais atrações turísticas de Santo André e da Serra do Mar

03/03/10 – MPF e Infraero firmam acordo para tornar Congonhas mais acessível para pessoas com deficiência

Compromisso de Ajustamento de Conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência

02/03/10 - MPF em Marília move ação para obrigar União a fornecer medicamentos contra tabagismo

Remédios encaminhados pelo Ministério da Saúde ao município não são suficientes para atender a demanda

26/02/10 – Em reunião no MPF, Polícia Civil se compromete a entregar documentos achados em Santos ao Arquivo do Estado

MPF abriu procedimento para apurar se documentos encontrados no Palácio da Polícia estavam sob guarda irregular

26/02/10 – DITADURA - Seminário debate punição de crimes contra a humanidade no Brasil

Professor alemão Kai Ambos e juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner participam como palestrantes do evento na Faculdade de Direito da USP

26/02/10 - MPF vai apurar trotes violentos em Barretos

Procuradoria enviou ofício à Unifeb, onde estudam alunos que sofreram queimaduras e ficaram com marcas pelo corpo

25/02/10 – MPF-Bauru move ação de improbidade contra nove investigados na operação Déjà Vu

Acusados responderão por atos de improbidade que facilitaram aquisição irregular de agências franqueadas dos Correios

25/02/10 - MPF em Jales denuncia quatro pessoas por tráfico de mulheres para Portugal

Acusação encaminhada a Justiça se apoia em depoimento de vítimas

24/02/10 - Corregedora designa Comissões de Correição Ordinária para o MPF em SP

A correição começa no dia 8 de março

24/02/10 - MPF-SP inaugura amanhã Fórum do Comércio Eletrônico

Representantes de empresas e consumidores vão elaborar carta de princípios para operações de compra e venda na internet

24/02/10 - MPF recorre de decisão que extinguiu ação contra a OAB

Para órgão, exigência de pagamento de débitos para participar da Assistência Jurídica viola direito fundamental ao exercício profissional

22/02/10 - Palestra sobre voto consciente com o procurador regional eleitoral em São Paulo

Evento acontecerá no auditório da PRR-3 no dia 3 de março, às 16h30

22/02/10 - Justiça Federal manda União fazer DNA em restos mortais de desaparecidos enterrados em Perus

Decisão obriga também a União a reestruturar a comissão de mortos e desaparecidos políticos e ao Estado de São Paulo a designar profissionais do IML para atuar com exclusividade no caso

18/02/10 - Justiça federal dá prazo de 15 dias para que Denatran cumpra liminar de 2007

Órgão responsável por editar norma para que pessoas com deficiência possam dirigir profissionalmente tem 15 dias para cumprir decisão liminar de 2007

18/02/10 - Justiça Federal obriga mais uma empresa de transporte a cumprir Estatuto do Idoso

Liminar determina que empresa de transporte Novo Horizonte cumpra artigo que obriga disponibilizar vagas gratuitas para idosos com renda inferior a dois salários-mínimos

18/02/10 - Segunda ação penal de insider trading é aberta pela Justiça Federal de São Paulo

Executivos e sócios da Randon, do RS, lucraram na Bolsa de Valores de São Paulo com informações privilegiadas sobre sociedade com o grupo norte-americano ArvinMeritor

12/02/10 – MPF recorre de decisão que rejeitou acusação de furto da prova do Enem

Para juiz não houve peculato pois a prova não teria valor econômico; procuradores alegam que valor do documento “é inegável”

12/02/10 – MPF ouve assentada que denunciou que está sendo usada como laranja do MST

Procuradoria vai apurar fatos relatados pela assentada

11/02/10 - Anatel acata recomendação do MPF e operadoras de celular terão de respeitar o sossego do cliente

Medida vale a partir de 01 de maio e contratos de clientes de telefonia móvel terão opção para não receber publicidade indesejada no celular; Contratos deve ter letras de, no mínimo, corpo doze

11/02/10 - MPF-Jales apura danos a sítios arqueológicos na região noroeste do Estado

Procurador da República enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e cobra atuação das prefeituras

10/02/10 - Justiça Federal de São Carlos obriga cinco usinas a implementar o PAS

Empresas tem 90 dias para apresentar Plano Assistência Social do setor sucroalcooleiro

10/02/10 - Seminário discute temas relacionados com o direito penal internacional e a punição dos crimes contra a humanidade

Professor alemão Kai Ambos e juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner participam como palestrantes do evento na Faculdade de Direito da USP

04/02/10 – Plantão da Cidadania na Web fecha programação do Dia da Internet Segura 2010

MPF, promotores, técnicos em informática, educadores e advogados recebem queixas dos cidadãos sobre situações de risco à segurança dos internautas

08/12/09 – Sete servidores da Polícia Federal são presos na Operação Piàn Jú

Outras cinco pessoas, advogados e despachantes, também foram presas; quadrilha atuava para facilitar a regularização de estrangeiros no país

08/12/09 - MPF-SP quer que unidades do “Minha Casa, Minha Vida” sejam acessíveis a pessoas com deficiência física

Na ação, é pedido que a Caixa exija que as construtoras cumpram as normas e técnicas de acessibilidade a pessoas com deficiência física nas construções das unidades populares

03/12/09 - Procurador baleado não é Procurador da República

 

02/12/09 – Exame de PET SCAN deverá ter cobertura obrigatória dos planos de saúde em 2010

Procedimento auxilia no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer; MPF recebeu ofício da Agência informando que obrigatoriedade já consta em proposta de revisão de procedimentos

02/02/10 - MPF vai apurar trotes violentos em Fernandópolis/SP

Órgão enviou ofício à Unicastelo, onde alunos envolvidos em agressão estudam; Em 2009, MPF já havia recomendado que faculdades tomassem providencias contra trotes

29/01/10 – UTILIDADE PÚBLICA - Horário de atendimento do protocolo do MPF-SP é uniformizado em todo o Estado

Protocolos administrativo e jurídico funcionarão das 11h às 19h na Capital e nas demais 25 unidades da Procuradoria da República em São Paulo (primeira instância)

29/01/10 – MPF-SP denuncia quatro pessoas por contrabando de cigarros em Rio Preto

Três dos acusados escoltavam caminhão carregado com 84 mil maços de cigarro

28/01/10 - MPF recomenda que operadoras de celular e TV por assinatura flexibilizem fidelização

Para o MPF, operadoras não podem multar cliente que deixou contrato antes do prazo mínimo em caso de defeito do produto ou mudança do serviço, por exemplo

27/01/10 - MPF, SaferNet e CGI lançam o site brasileiro do Dia da Internet Segura 2010

Site www.diadainternetsegura.org.br mobiliza internautas brasileiros em prol do uso seguro e responsável da rede

27/01/10 – MPF entra em ação para anular licença ambiental para construção de presídio em Florínea

Procuradoria aditou ação popular e pede que eventual estudo ambiental e licença sejam conduzidos pelo Ibama, pois obra pode afetar ecossistema do médio Paranapanema

27/01/10 - Justiça Federal obriga empresa de transporte a cumprir Estatuto do Idoso

Liminar obriga empresa de turismo Transbrasiliana a cumprir artigo que obriga a disponibilização de vagas gratuitas para idosos com renda inferior a dois salários-mínimos

27/01/10 – MPF cria programa para acompanhar gastos federais com festas e eventos na região de Jales*

Entre as primeiras iniciativas estão recomendação para municípios da subseção e ofício ao Ministério do Turismo para saber quanto a pasta repassará à região para festas e eventos em 2010; entre 2007 e 2009 foram R$ 25 milhões

22/01/10 - MPF pede o fim da cobrança do CPF na região de São Carlos

 

22/01/10 - Justiça Federal de Jaú confirma que empresas devem desmembrar comboios na Hidrovia Tietê-Paraná

Empresas realizavam navegação irregular de embarcações; decisão encerra em primeira instância ação movida pelo MPF e pelo MPT

21/01/10 – MPF-SP denuncia quatro pessoas pelo furto de obras do Masp avaliadas em R$ 55 milhões

STJ decidiu em outubro passado que o caso é da competência da Justiça Federal, pois o acervo do museu é tombado pelo Iphan

21/01/10 - MPF denuncia 14 pessoas por fraude em importações na cidade de Jales

Mercadorias estrangeiras entravam ilegalmente no país sem pagar os devidos impostos; acusados também responderão por outros crimes

21/01/10 - MPF apela ao TRF-3 para que seja processada inicial de ação civil contra ex-prefeito de Marília (atual Deputado Federal)

Justiça Federal de Marília indeferiu a inicial de ação civil de improbidade administrativa, alegando que notícia que deu origem à investigação é anônima; MPF alega que a petição inicial atende a lei

20/01/10 – Justiça em Jales condena mais dois por contrabando de remédios

Victor Apoena Rodrigues de Souza e Renato dos Santos Dias foram abordados por policias federais com grande quantidade de medicamentos proibidos provenientes do Paraguai

20/01/10 - MPF/SP denuncia franceses e brasileiros por tumulto a bordo de aeronave

Grupo, comandado pelos franceses, tentou invadir a cabine durante procedimento de decolagem, causando risco ao voo

19/01/10 - Operação Oeste: Ex-policial está foragido da Justiça

PF tentou cumprir ordem de prisão expedida pelo TRF-3, mas não o localizou

19/01/10 – MPF abre consulta pública sobre tempo de publicidade na TV por assinatura

Durante 60 dias público poderá enviar informações e opiniões sobre o assunto por e-mail ou carta

15/01/10 – MPF-SP lamenta decisão do STJ que suspendeu a Castelo de Areia

Para procuradora, Superior Tribunal de Justiça foi induzido a erro por advogados ao deferir liminar em habeas corpus sem ouvir o MPF

15/01/10 - MPF recomenda diminuição do uso de sacolas plásticas aos supermercados de Marília/SP

 

14/01/10 – Fim da cobrança de CPF em Marília* vale para todos os interessados

Decisão vale para todas as pessoas físicas residentes na jurisdição de Marília*

13/01/10 – Sanguessuga - MPF move ações penal e de improbidade contra ex-prefeito de Leme e mais três pessoas

Os quatro teriam beneficiado a empresa Planam no processo licitatório para a aquisição de duas unidades móveis de saúde; três deles são acusados do crime de fraude à licitação

12/01/10 - MPF move ação de responsabilidade contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul

Prefeitura fez licitação de R$ 267 mil para reformar três escolas, mas construtoras não existiam e servidores municipais e pedreiros contratados tocaram as obras

11/01/10 - Dois são condenados por contrabando de remédios em Jales

Dupla trouxe do Paraguai 48 mil comprimidos de remédios, parte deles sem registro no Brasil; um deles já havia sido condenado em Tocantins

21/12/09 – Justiça Federal determina que INSS contrate médicos para realizar perícias em até 15 dias

Médicos terão que ser contratados por meio de processo simplificado enquanto persistir demora entre agendamento e realização dos exames

18/12/09 – MPF adota providências penais sobre invasões do Horto e de prédio do INSS em Limeira

Sobre a ocupação do Horto de Limeira pelo MST, o MPF-Piracicaba requisitou a abertura de inquérito policial

18/12/09 – PR-SP funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

Recesso forense começa dia 20 de dezembro e termina em 06 de janeiro de 2010

18/12/09 – MPF move ação de improbidade contra deputado federal (ex-prefeito de Marília) e mais dois

Quando prefeito, Abelardo Camarinha teria feito mal uso de verba federal destinada à construção de barragem no Córrego de Ribeirão dos Índios, interrompida após o descumprimento de cláusulas contratuais firmadas com a Caixa

17/12/09 – MPF-Jales move ações de improbidade e de crime de responsabilidade contra três ex-prefeitos

Ex-prefeitos de Auriflama, Ouroeste e Estrela D´Oeste não prestaram contas ou utilizaram incorretamente recursos de programas federais

16/12/09 – Ministério da Justiça demite quatro policiais federais condenados criminalmente na “Operação Oeste”

Outro agente teve a aposentadoria cassada em agosto; procedimentos disciplinares foram abertos após a descoberta do envolvimento dos policiais em crimes

16/12/09 – Castelo de Areia - MPF pede investigação para apurar supostos conluios da Camargo Corrêa em 14 obras

Onze ofícios pedem novas investigações em nove unidades do MPF no Brasil

16/12/09 – Congonhas: superfaturamento na reforma do aeroporto leva o MPF a mover ação de improbidade

Demora para reformar pista também é questionada. Ação é contra cinco funcionários da Infraero, três construtoras (Camargo Corrêa, OAS e Galvão) e a empresa autora do projeto básico

11/12/09 - MPF-SP move ação para que perícia médica do INSS seja realizada em 15 dias

Procuradora Zélia Pierdoná apurou que número de perícias médicas realizadas diminuiu drasticamente depois do Movimento dos Médicos Peritos

07/12/09 – Castelo de Areia – MPF-SP pede abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Corrêa

Procuradoria encaminha representações à PGR, MPF-DF e às chefias do MP de São Paulo e do Rio de Janeiro e à Procuradoria Regional Eleitoral; MPF pede que conselheiros e parlamentares sejam investigados

07/12/09 – MPF-SP denuncia cinco pessoas por furto e vazamento da prova do Enem

Furto da prova da gráfica contratada para imprimir o exame causou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio e enorme prejuízo aos cofres públicos

04/12/09 – MPF-SP move ação contra exigência da OAB e do Estado para candidatos à assistência judiciária

Entidade exige que os candidatos não tenham débitos com a tesouraria da Ordem para disputar vaga no convênio celebrado com o Estado para assistência judiciária

03/12/09 - Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

 

02/12/09 – Ditadura: Justiça Federal dá 72 horas para que Estado e União se manifestem sobre ossadas sem identificação

A ação que pede a responsabilização de autoridades civis do período também foi aberta pela Justiça Federal, que mandou citar os réus Tuma, Maluf, Shibata, Colasuonno e Bueno

02/12/09 – MPF apura danos aos segurados por conta de movimento de médicos peritos do INSS

O MPF-SP visitou agência que analisa pedidos de benefícios por incapacidade e apurou represamento de até 80% dos agendamentos para novas perícias

01/12/09 – Castelo de Areia: MPF oferece nova denúncia contra três diretores da Camargo Correa

Denúncia detalha esquema de lavagem de dinheiro em três obras da Camargo Corrêa em SP, RJ e PA

01/12/09 – MPF denuncia bolivianos que exploravam compatriotas como escravos em SP

Jornada exaustiva e outras condições indignas de trabalho foram descobertas em oficinas de costura pela Polícia Civil e o caso foi remetido à Justiça Federal

01/12/09 – Justiça Federal manda União não cobrar por CPF na região de Marília

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

30/11/09 – Seminário “Drogas e seus Aspectos Polêmicos” contará com presença de procurador da República

 

26/11/09 - Órgãos Federais de S. J dos Campos instituem separação de lixo reciclável

 

26/11/09 - PGR realiza audiência pública sobre o futuro das florestas no Brasil

Audiência será realizada no dia 2 de dezembro a partir das 9h, na Procuradoria Geral da República

23/11/09 – Por ordem do MPF, Polícia Federal abre 54 inquéritos contra policiais

PF entrega ao MPF lista de sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares

18/11/09 - MPF participa de debate sobre marco civil da internet em São Paulo

 

18/11/09 - MPF quer que operadoras de celular respeitem sossego do cliente

 

17/11/09 – Rodoanel - MPF cobra da Dersa explicações sobre acidente na obra do trecho sul

MPF acompanha a aplicação de recursos federais na obra desde 2001 e já conseguiu limitar gastos adicionais no Rodoanel

13/11/09 - MPF investiga apagão em maternidade de Bauru

No dia em que vários estados do Brasil sofreram com a falta de energia, hospital não tinha gerador para manter-se em funcionamento

13/11/09 - Justiça de São Carlos determina fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência

MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes

13/11/09 – MPF recomenda que USP não altere prédio da Faculdade de Direito sem autorização

Na recomendação, MPF cobra também informações sobre possíveis alterações na Biblioteca, que é tombada pelo Condephaat

12/11/09 - MPF-Jales denuncia 19 pessoas por contrabando de R$ 472 mil

 

12/11/09 - MPF quer esclarecimentos sobre sindicância que aponta possível desvio de R$ 1,5 mi em delegacia da PF de SP

Para o MPF, que teve acesso a documento após investigação própria, é preciso que a PF esclareça dúvidas sobre procedimentos de apreensão

11/11/09 – PGR não vê crime na colaboração da Abin durante a Satiagraha

Instância máxima do MPF para revisão de processos criminais manteve arquivamento de inquérito, proposto pelo MPF-SP, sobre a participação da agência de inteligência na investigação

10/11/09 - MPF abre consulta pública sobre a compra da GVT pela Telefônica

Consulta vai até o dia 17 de novembro; MPF quer saber se compra vai comprometer capacidade de investimento na qualidade dos serviços em São Paulo

09/11/09 - MPF vai apurar as circunstâncias da expulsão da aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

09/11/09 - MPF-Jales denuncia 12 por falso testemunho

 

04/11/09 - Inquérito policial e ação civil apuram extração indevida de madeira por assentados do MST

Ação visa ainda apurar a regularidade de convênio firmado entre o Incra e a Cooperativa de Assentados do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras (SP)

04/11/09 - MPF defende informação clara para estudantes de Educação Física em Sorocaba

A Faculdade Veris/Uirapuru de Sorocaba e as Faculdades Integradas de Itapetininga têm sustentado que seus cursos de três anos habilitam formado a atuar em todas as áreas da Educação Física

04/11/09 - Pela quinta vez, MPF-Sorocaba processa grande contrabandista de cigarros

Embora aberto novo processo, a prisão preventiva não foi decretada

03/11/09 - MPF pede condenação da OAS e de ex-prefeita de Guararema por improbidade

Obras de habitação popular da cidade teriam sido superfaturadas em mais de R$ 1 mi; procurador também identificou falha na licitação

29/10/09 – MPs Federal e Estadual e PF investigam desvio milionário em rede de hospitais de Bauru

Trabalho conjunto resultou hoje em seis prisões e doze buscas e apreensões

28/10/09 – Candidatos barrados farão prova para juiz do TRT de São Paulo

Justiça atende pedido subsidiário da ação e candidatos que não passaram em exame prévio, considerado ilegal pelo MPF, poderão fazer a prova neste final de semana

28/10/09 - Homem que roubou Correios em Indiaporã/SP é condenado

Gilberto Pereira Jacobino foi preso em flagrante escondido em um banheiro na praça matriz da cidade

27/10/09 - MPF descobre novo caso em que a PF, ciente de crime, não instaurou inquérito policial

MPF reitera requisição para que PF entregue listas de sindicâncias abertas entre 2006 e 2008 e abra inquéritos policiais em casos em que há indícios de crime

27/10/09 - Traficante que se passava por diplomata é condenado pela JF

Roberto Pedrani responde também por lavagem de dinheiro e uso de documento falso em outro processo da Operação San Lucca; MPF vai recorrer contra absolvição do crime de associação para o tráfico internacional

26/10/09 - MPF abre consulta pública sobre uso de 10 substâncias químicas em nutrição animal

Colaborações podem ser enviadas por e-mail ou carta