19/09/11 – COPA DO MUNDO - Corinthians assumirá custos da remoção de dutos no futuro estádio em Itaquera
Em reunião no MPF, clube e Transpetro definiram cronograma a ser cumprido; obra de remoção deverá durar 60 dias
O Sport Club Corinthians assumirá integralmente os custos de remoção e realocação dos dutos da Transpetro, que estão localizados na área onde será construído o futuro estádio do time, em Itaquera. O compromisso foi assumido hoje, durante reunião no Ministério Público Federal, que também contou com a presença de representantes da Transpetro e da construtora Norberto Odebrecht.
Um termo de definição de responsabilidades será formalizado entre o clube e a Transpetro e deverá ser entregue ao MPF até o dia 23 de setembro. Os representantes da Transpetro se comprometeram a repassar ao Corinthians, até o dia 30 de setembro, todos os elementos técnicos necessários para a execução da obra, como projetos de engenharia, diretrizes de projetos, normas, licenças prévia e de instalação concedidas pela Cetesb e autorização de construção concedida pela Agência Nacional de Petróleo.
Também no próximo dia 30 deverá ser entregue ao MPF uma cópia do “Termo de Ajuste” entre o clube e a Transpetro, regulando tecnicamente o processo de remoção e realocação dos dutos.
Em junho o MPF havia recomendado à Transpetro que só autorizasse a remoção dos dutos após a
formalização de instrumento contratual com o Sport Club Corinthians ou com alguma sociedade de propósito específico criada pelo clube em conjunto com a Construtora Norberto Odebrecht S/A.
Na reunião, que foi conduzida pelo procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, os representantes do Corinthians informaram que será contratada uma empresa para execução do serviço. O contrato com essa empresa também deverá ser entregue ao MPF.
“O Ministério Público Federal acompanhará o processo de transferência dos dutos até o seu final, de modo a preservar o patrimônio público e social”, observou Pimenta.
José Roberto Pimenta, que é membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, busca a definição de responsabilidades como forma de evitar futuros embates jurídicos e evitar que o dinheiro público seja gasto, indevidamente, na remoção dos dutos, o que favoreceria indevidamente um empreendimento privado.
Notícias relacionadas:
15/06/11 - COPA DO MUNDO -MPF recomenda que Transpetro não autorize mudança dos dutos sob o futuro estádio do Corinthians sem contrato
21/07/11 - COPA DO MUNDO - Transpetro acata recomendação do MPF e fará contrato para mover dutos sob futuro estádio do Corinthians
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à imprensa: Elaine Martinhão
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp
