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MPF denuncia pastor que vendia credencial de juiz de paz com símbolo nacional

O MPF denunciou ontem à 1ª Vara Criminal Federal o pastor evangélico Edval Ferreira pelos crimes de estelionato e uso indevido de símbolos identificadores de órgãos da Administração Pública. O acusado fundou, em outubro de 2001, em São Paulo, o Instituto de Integração Nacional dos Juízes de Paz e ministrava cursos de Juiz de Paz (juízes de casamentos), fornecendo uma falsa carteira funcional e prometendo aos alunos do curso que cada um receberia, depois de formado, salário de R$ 5.200,00.

Cada aluno, segundo apurou o MPF e a Polícia Federal, pagava R$ 1.500 pelo ingresso no instituto, mais uma taxa adicional para receber a carteira e o cartão de identificação de Juiz de Paz, ambos falsos.

O cartão ostenta um brasão da República e as expressões “República Federativa do Brasil”, “válido em todo o território nacional”, “trânsito livre” e “Justiça Federal”. Alguns cartões mencionam ainda a lei complementar 35/79 (lei orgânica da Magistratura Federal) e outros a 7.347/85 (lei da Ação Civil Pública). O cartão vinha dentro de uma carteira de couro vermelha, com o brasão da República, em metal, e as expressões “Justiça Federal” e “República Federativa do Brasil”.

Em depoimento, o pastor confirmou que era ele quem mandava confeccionar as carteiras. Ferreira, que é presidente do instituto, utilizava também os símbolos nacionais em carteiras, cartões pessoais de visita, e até em ofícios. Cerca de 180 pessoas fizeram os cursos na escola do pastor, que eram ministrados por outros pastores da Igreja Catedral da Paz. Seis, entretanto, denunciaram Ferreira pelo estelionato.

BLITZ – Além de Ferreira, o MPF também denunciou o comerciante Adônias Torcinelli de Lima, de Agudos (interior do Estado). Em maio de 2002, ao ser parado por uma blitz da Polícia Militar, em Bauru, ele se apresentou como juiz de paz e mostrou a referida carteira de couro vermelha com o cartão. À polícia, ele contou que obtivera a carteira ao concluir o curso de juiz de paz no instituto fundado por Ferreira.

Ferreira foi denunciado por seis estelionatos continuados (inclusive de Lima). Adônias foi denunciado por uso indevido de símbolos nacionais. O pastor foi denunciado ainda por uma tentativa de estelionato contra uma sétima vítima. O pastor prometeu a essa pessoa que ela ganharia salário de R$ 4.000 e que teria prerrogativas exclusivas de autoridades ao adquirir a carteira, desde que preenchesse uma ficha e depositasse R$ 1.500 em sua conta. O cliente, entretanto, recusou a oferta e procurou a corregedoria da Justiça Federal, onde denunciou o pastor.

Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Assessoria de Imprensa
Marcelo Oliveira
11-3269-5068

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