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Serviço de Terceiros

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

UG.200049 – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
00001 – TESOURO NACIONAL
CNPJ: 26.989.715/0031-28

RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TERMOS ADITIVOS

SERVIÇOS DE TERCEIROS COM CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA
2008 a 2009

 


Número do Contrato                       

25/08

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Absoluta Serviços Gerais Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

04.544.668/0001-50

Objeto

A alteração da Cláusula Quarta – Preço do Contrato Originário

Vigência

de 29/10/2008 a 28/10/2009

Data da Assinatura

19/12/2008

Data da Publicação no D.O.U.

30/12/2008

Modalidade de Licitação

Dispensável 

Fundamento Legal

artigo 24, inciso XI, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.000643/2007-94 e 1.34.001.001730/2008-40

Programa de Trabalho

03.122.0581.2002.0207

Número do Empenho

2008NE001213

Valor Global

R$ 567.223,68

 

 

Número do Contrato

34/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

R.C.A. Produtos e Serviços Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

69.207.850/0001-61

Objeto

A alteração do item 3 da Cláusula Terceira – Obrigações da Contratada do Contrato Originário

Vigência

de 29/10/2007 a 28/10/2008

Data da Assinatura

18/04/2008

Data da Publicação no D.O.U.

06/05/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 14/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000643/2007-94

Programa de Trabalho

03.122.0581.2002.0207

Número do Empenho

2007NE001773

Valor Global

R$ 69.249,12

 

 

Número do Contrato

33/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

EPS - Empresa Paulista de Serviços Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

61.244.034/0001-16

Objeto

A alteração da Cláusula Sétima – Vigência do Contrato Originário

Vigência

de 29/10/2008 a 28/10/2009

Data da Assinatura

16/10/08

Data da Publicação no D.O.U.

/10/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 14/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000643/2007-94

Programa de Trabalho

03.122.0581.2002.0207

Número do Empenho

2007NE001774

Valor Global

R$ 307.340,40

 

 

Número do Contrato

28/07/09

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Copseg Segurança e Vigilância Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

03.038.653/0001-58

Objeto

A alteração do item 3 da Cláusula Terceira – Obrigações da Contratada do Contrato Originário

Vigência

de 17/10/2008 a 16/10/2009

Data da Assinatura

23/04/08

Data da Publicação no D.O.U.

02/05/08

Modalidade de Licitação

Pregão nº 16/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.003718/2006-16

Programa de Trabalho

03.091.0581.2000.0001

Número do Empenho

2007NE001705

Valor Global

R$ 771.610,32

 

 

Número do Contrato

27/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Universo System Segurança e Vigilância Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

03.038.653/0001-58

Objeto

A alteração da Cláusula Quarta – Preço e alteração da Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, ambas do Contrato Originário

Vigência

de 17/10/2008 a 16/10/2009

Data da Assinatura

06/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

21/10/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 16/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.003718/2006-16

Programa de Trabalho

03.091.0581.2000.0001

Número do Empenho

2007NE001704

Valor Global

R$ 533.498,16

 

 

Número do Contrato

25/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Securittá Segurança e Vigilância Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

02.785.918/0001-19

Objeto

A alteração da Cláusula Quarta – Preço e alteração da Cláusula Sétima – Vigência, ambas do Contrato Originário

Vigência

de 17/10/2008 a 16/10/2009

Data da Assinatura

03/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

09/10/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 16/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.003718/2006-16

Programa de Trabalho

03.091.0581.2000.0001

Número do Empenho

2007NE001702

Valor Global

R$ 337.568,88

 

 

Número do Contrato

24/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Security Vigilância e Segurança Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

00.332.087/0001-02

Objeto

A alteração da Cláusula Quarta – Preço e da Cláusula Sétima – Vigência, ambas do Contrato Originário

Vigência

de 17/10/2008 a 16/10/2009

Data da Assinatura

16/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

11/12/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 16/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.003718/2006-16

Programa de Trabalho

03.091.0581.2000.0001

Número do Empenho

2007NE001701

Valor Global

R$ 3.069.324,36

 

 

Número do Contrato

23/07

Número do Termo Aditivo

Nome do Contratado

Servi - Segurança e Vigilância de Instalações Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

01.437.326/0003-05

Objeto

A alteração da Cláusula Sétima – Vigência do Contrato Originário

Vigência

de 17/10/2008 a 16/10/2009

Data da Assinatura

16/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

06/11/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 16/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.003718/2006-16

Programa de Trabalho

03.091.0581.2000.0001

Número do Empenho

2007NE001700

Valor Global

R$ 866.416,44

 

 

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