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Prestação de Serviços

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

UG.200049 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

00001 – TESOURO NACIONAL

CNPJ: 26.989.715/0031-28


RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Exercício:
2008 a 2009


Número do Contrato                                  

15/09

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Claro S.A.

CNPJ/CPF do Contratado

40.432.544/0001-47

Objeto

Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel

Vigência

de 27/02/2009 a 26/02/2010

Data da Assinatura

27/02/2009

Data da Publicação no D.O.U.

27/03/2009

Modalidade de Licitação

Pregão MPF/PGR nº 113/08 – Adesão à Ata de Registro de Preços MPF/PGR nº 39/08 – Processo MPF/PGR nº 1.00.000.009798/2007-84

Fundamento Legal

Decreto nº 3.931/01, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000765/2008-61

Número do Empenho

2009NE000347

Valor Global

R$ 453.626,25 – valor global estimado

 

 

Número do Contrato

10/09

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Elevadores Villarta Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

54.222.401/0001-15

Objeto

Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em elevadores

Vigência

de até 180 dias, a contar a partir de 16/03/2009

Data da Assinatura

09/03/2009

Data da Publicação no D.O.U.

27/03/2009

Modalidade de Licitação

Dispensável 

Fundamento Legal

artigo 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.000618/2009-72

Número do Empenho

2009NE0000526

Valor Global

Preço: R$ 8.000,00 – valor total mensal

 

 

Número do Contrato

51/08

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Acedo TI Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

43.209.436/0001-06

Objeto

Fornecimento e instalação de sala segura para datacenter e respectivos subsistemas, a ser instalada no novo Edifício Sede da PR/SP

Vigência

da data de sua assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto

Data da Assinatura

29/12/2008

Data da Publicação no D.O.U.

11/02/2009

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, inciso I, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.000746/2009-16

Número do Empenho

2008NE002718 e 2008NE002719

Valor Global

R$ 2.347.000,00

 

 

Número do Contrato

48/08

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Irmãos Giulian & Cia.  Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

88.342.712/0001-30

Objeto

Prestação de serviço de transporte de mobiliário, equipamentos e demais materiais relativos a mudança de sede da PR/SP

Vigência

de 01/06/2009 até o recebimento definitivo do serviço

Data da Assinatura

29/12/2008

Data da Publicação no D.O.U.

05/02/2009

Modalidade de Licitação

Pregão nº 30/08

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000967/2008-11

Número do Empenho

2008NE002711

Valor Global

R$ 84.400,00 (fase I) + R$ 3.300,00 (fase II)

 

 

Número do Contrato

47/08

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Fialho & Duarte Assessoria e Consultoria em Psicologia Organizacional Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

71.742.597/0001-98

Objeto

Realização de cursos de aperfeiçoamento pessoal para servidores da PR/SP

Vigência

de 03/12/2008 a 02/12/2009

Data da Assinatura

03/12/2008

Data da Publicação no D.O.U.

04/02/2009

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, II c.c. artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.008178/2008-11

Número do Empenho

2008NE002421

Valor Global

R$ 20.340,000

 

 

Número do Contrato

46/08

Número do Termo Aditivo

 

Nome do Contratado

Engepliw Engenharia e Serviços Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

05.650.325/0001-33

Objeto

A prestação de serviços de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva em instalações dos edifícios sedes das PRM's de Campinas e Ribeirão Preto

Vigência

de 02/02/2009 a 01/02/2010

Data da Assinatura

02/02/2009

Data da Publicação no D.O.U.

06/02/2009

Modalidade de Licitação

Pregão nº 23/08

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000762/2008-28

Número do Empenho

2009NE000052 e 2009NE000053

Valor Global

R$ 57.935,04 (Campinas) - estimado
R$ 64.531,68 (Ribeirão Preto) - estimado

 

 

Número do Contrato

39/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Rubens Francisco Polonio

CNPJ/CPF do Contratado

79.980.413/0001-30

Objeto

A prestação de serviços de consultoria em arquitetura

Vigência

12 meses  a contar da assinatura

Data da Assinatura

03/11/2008

Data da Publicação no D.O.U.

14/11/2008

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, inciso II cc artigo 13, incisos III eIV, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.003956/2008-85

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE002133

Valor Global

R$ 112.560,00

 

 

Número do Contrato

37/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Tese Tecnologia em Sistemas Espaciais Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

79.980.413/0001-30

Objeto

A elaboração de Projeto Básico nas áreas de engenharia e arquitetura, na forma definida pelo inciso IX, art. 6º, da Lei nº 8.666/93, e acompanhamento, na qualidade de consultor, das obras relativas aos projetos, na forma definida pelo §1º, art. 9º, da Lei nº 8.666/93, relativos à reforma, adaptação e modernização de imóvel para abrigar a sede da PR/SP

Vigência

a partir de assinatura do Contrato até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo das Obras

Data da Assinatura

22/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

21/10/2008

Modalidade de Licitação

Tomada de Preços nº 01/08

Fundamento Legal

artigo 23, inciso II, alínea "b", Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.001736/2008-17 e 1.34.001.003753/2008-99

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE002058

Valor Global

R$ 274.643,00

 

 

Número do Contrato

36/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

03.506.307/0001-57

Objeto

A contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado de administração e gerenciamento de despesas da frota oficial de veículos oficiais da PR/SP (serviços de manutenção automotiva em geral, abastecimento, lavagem, troca de óleo, troca de filtros com fornecimento de material, componentes e acessórios)

Vigência

de 01/11/2008 a 31/10/2009

Data da Assinatura

02/10/2008

Data da Publicação no D.O.U.

08/10/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 07/08

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.001734/2008-28 e 1.34.001.003752/2008-44

Programa de Trabalho

34.101.03062.0581.4264.0001

Número do Empenho

2008NE001892, 2008NE001897 e 2008NE001898

Valor Global

- implantação dos serviços: R$ 0,00
- taxa de administração: 0,00%

 

 

Número do Contrato

35/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

En-Sof Consultoria e Informática Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

71.675.730/0001-30

Objeto

Treinamento Oficial Oracle.

Vigência

duração dos cursos contratados e do cumprimento de todas as obrigações assumidas pelas partes

Data da Assinatura

25/08/2008

Data da Publicação no D.O.U.

09/09/2008

Modalidade de Licitação

Adesão  a Ata de Registro de Preços no 04.02/07
(Pregão nº 12.001/06/PRODAM-SP)

Fundamento Legal

Decreto nº 3.931/01, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.005093/2008-81 e 1.34.001003751/2008-08

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001658

Valor Global

R$ 6.979,59

 

 

Número do Contrato

33/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Elevadores Otis Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

29.739.737/0032-09

Objeto

Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em um elevador instalado nas dependências do Edifício da PRM/São José do Rio Preto

Vigência

de 30/07/2008 a 29/07/2009

Data da Assinatura

30/07/2008

Data da Publicação no D.O.U.

24/09/2008

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, I da Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.023.000115/2008-68 e 1.34.001.003743/2008-53

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001551

Valor Global

R$ 1.718,76

 

 

Número do Contrato

32/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Elevadores Atlas Schindler S.A.

CNPJ/CPF do Contratado

00.028.986/0001-08

Objeto

Serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva em um elevador instalado nas dependências do Edifício da PRM/São Carlos

Vigência

de 28/07/2008 a 27/07/2009

Data da Assinatura

28/07/2008

Data da Publicação no D.O.U.

06/08/2008

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, I da Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.023.000115/2008-68 e 1.34.001.003743/2008-53

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001531

Valor Global

R$ 9.480,00

 

 

Número do Contrato

30/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A.

CNPJ/CPF do Contratado

04.088.208/0001-65

Objeto

A implantação de sistema automático de cobrança de tarifa de pedágio para a frota de veículos da PR/SP

Vigência

de 30/06/2008 a 29/06/2013

Data da Assinatura

25/06/2008

Data da Publicação no D.O.U.

22/07/2008

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

“caput” do artigo 25 da Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.001862/2008-71 e 1.34.001.003735/2008-41

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001341

Valor Global

R$ 1.816,92 pela instalação
R$ 3.561,80 pela taxa de manutenção

 

 

Número do Contrato

28/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

RC e C Consultoria e Gestão Hospitalar Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

08.250.951/0001-20

Objeto

A contratação de serviços de auditoria médica, perícia documental e/ou clínica, visitas técnicas, visitas semanais a pacientes internados em hospitais e home-care, análises internas e externas de faturas, negociações e avaliações de contratos e tabelas, cotações de materiais especiais e respectivas negociações para a PR/SP

Vigência

de 21/05/2008 a 20/05/2009

Data da Assinatura

21/05/2008

Data da Publicação no D.O.U.

13/06/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 05/08

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.001862/2008-71 e 1.34.001.003735/2008-15

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001165

Valor Global

R$ 109.800,00

 

 

Número do Contrato

27/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

F. Lopes Publicidade Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

05.702.124/0001-32

Objeto

A contratação de empresa especializada na publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo para dar atendimento a PR/SP

Vigência

de 26/05/2008 a 25/05/2009

Data da Assinatura

26/05/2008

Data da Publicação no D.O.U.

03/06/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 04/08

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.000969/2008-01 e 1.34.001.003734/2008

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE001163

Valor Global

R$ 4.800,00 - estimado (R$ 9,50 - centímetro por coluna)

 

 

Número do Contrato

15/08

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

08.250.951/0001-20

Objeto

A prestação de serviços de atualização de softwares de backup licenciados destinados a PR/SP

Vigência

de 12 (doze) meses contados a partir da data de instalação dos primeiros softwares

Data da Assinatura

21/05/2008

Data da Publicação no D.O.U.

26/06/2008

Modalidade de Licitação

Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão MPF/PGR nº 107/2007 (processo 1.00.000.008840/2007-40)

Fundamento Legal

Decreto nº 3.931/01, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.001967/2008-21 e 1.34.001.001718/2008-35

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2008NE000800

Valor Global

R$ 4.727,00

 

 

Número do Contrato

55/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Zênite Engenharia de Construções Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

58.285.420/0001-41

Objeto

A prestação de serviços prestação de serviços de engenharia para ampliação e reforma da nova sede da PRM/Bauru

Vigência

de 08/01/2008 até o recebimento definitivo dos serviços

Data da Assinatura

28/12/2007

Data da Publicação no D.O.U.

16/01/2008

Modalidade de Licitação

Tomada de Preços nº 03/07

Fundamento Legal

artigo 23, inciso I, alínea "b", Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.008151/2007-47

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE002501

Valor Global

R$ 538.095,89

 

 

Número do Contrato

53/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

DWG Comércio e Instaladora de Forros Ltda – ME.

CNPJ/CPF do Contratado

04.566.994/0001-69

Objeto

O fornecimento e instalação de divisórias, forros de gesso, eletrodutos flexíveis, portas e outros materiais, incluindo toda a mão-de-obra necessária a execução do objeto nas dependências da PRM/Ribeirão Preto

Vigência

de 26/12/2007 até o término da realização dos serviços

Data da Assinatura

26/12/2007

Data da Publicação no D.O.U.

18/01/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 27/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.004441/2007-11

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE002418

Valor Global

R$ 137.500,00

 

 

Número do Contrato

52/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

FGM Aplic Gesso Comércio e Serviços Ltda – ME.

CNPJ/CPF do Contratado

06.345.590/0001-70

Objeto

O fornecimento e instalação de divisórias tipo dry wall simples e acústica, incluindo toda a mão-de-obra necessária a execução do objeto nas dependências da PRM/Campinas

Vigência

de 26/12/2007 até o término da realização dos serviços

Data da Assinatura

26/12/2007

Data da Publicação no D.O.U.

16/01/2008

Modalidade de Licitação

Pregão nº 27/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.001.004441/2007-11

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE002417

Valor Global

R$ 6.900,00

 

 

Número do Contrato

50/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

CNPJ/CPF do Contratado

03.709.814/0001-98

Objeto

A prestação de serviços, por pessoa jurídica capacitada para a realização de cursos de aperfeiçoamento pessoal

Vigência

de 20/12/2007 a 19/12/2008

Data da Assinatura

20/12/2007

Data da Publicação no D.O.U.

14/04/2008

Modalidade de Licitação

Inexigível

Fundamento Legal

artigo 25, II c.c. artigo 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.008628/2007-94

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE002395

Valor Global

R$ 36.600,00

 

 

Número do Contrato

49/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Ronaldo José da Silva Ribeirão Preto

CNPJ/CPF do Contratado

05.336.944/0001-58

Objeto

A prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico, na forma definida pelo inciso IX, artigo 6º, da Lei nº 8.666/93, relativos à reforma de imóvel para abrigar a futura sede da PRM/Bauru
A prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico, na forma definida pelo inciso IX, artigo 6º da Lei no 8.666/93, relativos à reforma de imóvel para a sede da PRM/Sorocaba

Vigência

de 20/12/2007 até o recebimento definitivo do objeto

Data da Assinatura

20/12/2007

Data da Publicação no D.O.U.

16/01/2008

Modalidade de Licitação

Convite nº 02/07

Fundamento Legal

artigo 23, inciso I, alínea "a", Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.005624/2007-54

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE002396

Valor Global

R$ 23.500,00

 

 

Número do Contrato

42/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Luma Instalações Comerciais Ltda. – ME.

CNPJ/CPF do Contratado

08.300.894/0001-47

Objeto

A execução de serviços gerais de conservação, incluindo pequenos reparos e pintura completa do edifício e seus componentes da Unidade da PRM/Ribeirão Preto, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à realização dos serviço

Vigência

de 03/12/2007 até o término da realização dos serviços

Data da Assinatura

03/12//2007

Data da Publicação no D.O.U.

07/12/2007

Modalidade de Licitação

Pregão nº 23/07

Fundamento Legal

Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00

Número do Processo

1.34.010.000661/2007-67

Número do Empenho

2007NE002112

Valor Global

R$ 42.500,00

 

 

Número do Contrato

29/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Ronaldo José da Silva Ribeirão Preto

CNPJ/CPF do Contratado

05.336.944/0001-58

Objeto

A prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de projeto básico, na forma definida pelo inciso IX, artigo 6º, da Lei nº 8.666/93, relativos à reforma de imóvel para abrigar a futura sede da PRM/Bauru

Vigência

de 18/10/2007 até o recebimento definitivo do objeto

Data da Assinatura

18/10/2007

Data da Publicação no D.O.U.

20/12/2007

Modalidade de Licitação

Convite nº 01/07

Fundamento Legal

Artigo 23, inciso I, alínea "a", Lei nº 8.666/93

Número do Processo

1.34.001.005624/2007-54

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE001741

Valor Global

R$ 45.500,00

 

 

Número do Contrato

20/07

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Siemens Enterprise Communications – Tecnologia da Informação e Comunicações Corporativas Ltda.

CNPJ/CPF do Contratado

67.071.001/0001-06

Objeto

O fornecimento, a instalação, a configuração, o treinamento e a assistência técnica durante o período de garantia, de equipamentos de comunicação de voz hibrída (contemplam em suas funcionalidades telefonia convencional digital e analógica e telefonia IP), incluindo: sistemas de bilhetagem, de tarifação, de gerenciamento e garantia para constituição da rede corporativa de telefonia, visando atender as Unidades da PR/SP

Vigência

de 24/09/2007 a 23/09/2008

Data da Assinatura

24/09/2007

Data da Publicação no D.O.U.

10/10/2007

Modalidade de Licitação

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/06 - PGR (Pregão nº 84/06)

Fundamento Legal

Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 3.931/01

Número do Processo

MPF/PGR 1.00.000.011357/2006-61 e
MPF/PGR 1.34.001.004427/2007-18

Programa de Trabalho

-

Número do Empenho

2007NE001617, 2007NE001618, 2007NE001619, 2007NE001620, 2007NE001621, 2007NE001622, 2007NE001623, 2007NE001624, 2007NE001625 e 2007NE001626

Valor Global

R$ 73.988,00

 

 

Número do Contrato

991217-8228

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

CNPJ/CPF do Contratado

34.028.316/0031-29

Objeto

A comercialização de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear, além dos serviços de SEED, Impresso Especial, Carta/cartão-resposta e Envelope Encomenda-resposta; Transmissão de Telegrama via Internet e Fonado e Encomenda PAC

Vigência

de 07/08/2007 a 06/08/2012

Data da Assinatura

07/08/2007

Data da Publicação no D.O.U.

12/09/2007

Modalidade de Licitação

Dispensável

Fundamento Legal

artigo 24, inciso VIII, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

-

Programa de Trabalho

03.122.05.812.0000001

Número do Empenho

2007NE000994

Valor Global

R$ 35.000,00 - estimado

 

 

Número do Contrato

991217-7710

Número do Termo Aditivo

-

Nome do Contratado

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

CNPJ/CPF do Contratado

34.028.316/0031-29

Objeto

A prestação do serviço de coleta, trasporte e entrega de correspondência agrupada para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Vigência

de 07/08/2007 a 06/08/2012

Data da Assinatura

07/08/2007

Data da Publicação no D.O.U.

12/09/2007

Modalidade de Licitação

Dispensável

Fundamento Legal

artigo 24, inciso VIII, Lei nº 8.666/93

Número do Processo

-

Programa de Trabalho

34.101.03.122.0581.20000001

Número do Empenho

2007NE001184

Valor Global

R$ 10.000,00 - estimado


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