Capital

Na capital do Estado de São Paulo oficiam 42 procuradores da República, sendo 29 na área criminal, que atuam perante as 10 Varas Federais Criminais da Capital, e 13 procuradores na Tutela Coletiva (área cível), distribuídos em ofícios temáticos.

Procuradores - Área Criminal

Procuradores - Área Tutela Coletiva

 

Municípios atendidos:

Os procuradores que oficiam na Capital tem jurisdição sobre a Capital e mais 11 municípios pertencentes a 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo:

Caieiras, Embu-Guaçu, Francisco Morato, franco da Rocha, Juquitiba, São Lourenço da Serra, São Paulo, Taboão da Serra.

 

Entretanto, os procuradores que oficiam nas Varas Especializadas em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro tem jurisdição sobre delitos dessa natureza cometidos em todo o Estado, exceto as subseções judiciárias de Campinas e Ribeirão Preto, que já contam com varas especializadas. Além disso, o resultado das ações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pode ter efeito estadual ou nacional.

 

Subseção Judiciária de Osasco:

Os municípios relacionados a seguir - que pertenciam à Subseção Judiciária da Capital, mas passaram, em 2010, a integrarem a Subseção Judiciária de Osasco -, estão sendo atendidos por Procurador itinerante, cujo apoio administrativo está instalado na Capital:

Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Osasco.

 

Ações do documento